Poder Legislativo

por Interlegis — última modificação 31/05/2023 11h45

Últimas Notícias

30/05/2023

Homenagens a diversas personalidades

Na Sessão Plenária de hoje Três Vereadores Fizeram homenagens a diversas personalidades de destaque que tem contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade na area de Educação, Saúde e Segurança Pública. O vereador Rodrigo com a Força do Povo concedeu uma Moção de Aplausos, Louvor e Título de Cidadão Belforroxense ao Dr. Farlei Louback Zanon. O vereador Danielzinho entregou Moção à diretora Sárilla Bom Carneiro Curty e ao Dr. Guilherme Augusto Teixeira.. O Vereador Matheus concedeu Título de Cidadão ao Secretário Adjunto da Educação, Rafael Gonçalves de Araújo; à Cristiano Nascimento, Breno Rodrigues Conceição e aos policiais militares Sargento Rafael Vieira Fernandes, Aquiris de Mesquita Santos e Tiago Kelles Vieira de Carvalho. Parabéns a todos os Agraciados!!!!!!

13/12/2021

Nossos Parlamentares

Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".

Recaptcha: A ouvidoria e os comentários do portal estão com Recaptcha habilitados. Para configurar:

Criar uma conta da Câmara no gmail
Acessar o link https://www.google.com/recaptcha/intro/v3beta.html
Clicar no botão Myrecaptcha
Em "Register a new site" > "Label" colocar www.nome_da_camara.sigla_do_estado.leg.br
Marcar a opção reCAPTCHA v2
Clicar em Register
Copiar as chaves públicas e colocar no site em:

"Configuração do Site" > Recaptcha

Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".

Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
Licitações, Contratos e Convênios: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.

Dados Tabulares: Na área "Transparência" do portal, recomenda-se que todo o conteúdo que pode ser exibido em tabela, seja adicionado como um dado tabular, para facilitar a leitura dos mesmos, além de permitir o download em diversos formatos.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal e também o manual de gerenciamento de conteúdo. No Colab encontra-se o Caderno de Exercícios das oficinas de portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.